Na próxima sexta-feira, dia 30 de maio, das 14h às 17h, será realizada, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro da Graça, uma oficina que propõe um debate essencial sobre os impactos das novas tecnologias nas políticas de segurança pública.
A atividade é organizada pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) e pelo Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia (FPSPB), com apoio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CEPEJ), do Núcleo de Estudos em Sanção Penal (NESP) e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
A oficina visa discutir como as novas tecnologias, especialmente aquelas voltadas para vigilância e monitoramento, têm alterado profundamente as políticas de segurança pública, muitas vezes resultando em violações de direitos digitais e direitos fundamentais. O objetivo é fortalecer a atuação da sociedade civil e da academia na construção de alternativas e estratégias frente a esse cenário.
Entre os principais temas que serão abordados estão a intersecção entre proteção de dados pessoais e segurança pública, o debate atual sobre a regulação da inteligência artificial e o uso de tecnologias de vigilância no Brasil, com ênfase no contexto baiano.
Como estudo de caso, será analisada a adoção do sistema de reconhecimento facial pelo Governo da Bahia, uma das medidas mais controversas do arsenal de segurança pública do estado, especialmente devido às denúncias de violações de direitos e riscos à população negra e periférica.
A atividade é aberta ao público e representa uma oportunidade para fomentar um debate qualificado e plural sobre segurança pública, tecnologia e direitos humanos.
